Jânio Quadros

PEI

1. Afonso Arinos;
   
2. San Tiago Dantas;
   
3. Araujo Castro
   

    
    

F. Affairs, 1961

artigo de Jânio Quadros

Santiago Dantas: A Política Externa Independente

Araujo Castro: 1963: Discurso dos 3 Ds.

Afonso Arinos:

Africanismo: Périplo africano

 
 

PEI

• universalismo
  
• independência
  
• autonomia
  

   
   

• Afonso Arinos;
  
• San Tiago Dantas;
  
  • abstenção do Brasil na votação para expulsar Cuba da OEA
    
• Araujo Castro;
  
  • Discurso dos 3 Ds na Assembléia Geral da ONU, 1963
    

     
     

• condecoração de Che Guevara, 1961;
  
• abstenção do Brasil na votação de expulsão de Cuba da OEA;
  
• condenação ao colonialismo, frágil pelo apoio a Portugal;
  
• Aliança Para o Progresso, Kennedy, Cuba;
  

Abdicação de Jânio, em agosto de 1961

• iminência de guerra civil
  
• solução de compromisso: parlamentarismo: 1961-1963
  
• plebiscito: retorno ao presidencialismo
  
• nacionalizações (Light)
  
• Eletrobrás é criada
  
• Lei de Remessas de Lucros
  
• Reformas de Base
  
  • urbana
    
  • educacional
    
  • financeira
    
  • agrária
    

a favor de João Goulart

• marinheiros
  
• sindicatos
  
• estudantes
  
• Ligas Camponesas
  
• PTB
  
• PCB
  
• ISEB
  

contra João Goulart

• Igreja
  
• UDN
  
• alta burguesia
  
• cúpula militar
  
• camadas média
  
• CIA
  
• latifundiários
  
• IPES - Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais
  
• IBAD - Instituto Brasileiro de Ação Democrática
  

Comício da Central do Brasil

Marcha com Deus...

apoio de João Goulart à greve dos marinheiros

 
 

 
 

31 de março de 1964, deposição de João Goulart

AI - vigor imediato, sem aprovação

prévia do parlamento

AI 2 - bipartidarismo

AI 3 - eleições indiretas

Constituição de 1967:

• centralização
  
• hipertrofia do Executivo
  
• incorporação dos atos institucionais
  

Passo Fora da Cadência: Diplomacia dos Círculos Concêntricos

1964-1967: Castelo Branco

1967-1969: Costa e Silva

1969-1974: Médici

1974-1979: Geisel

1979-1985: Figueiredo

 
 

PAEG: Plano de Ação Econômica do Governo

Banco Central

Plano de saneamento

 
 

PEB

Castello Branco, 1964-1967

chanceler: Vasco Leitão da Cunha, Juracy Magalhães "o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil"

Diplomacia dos círculos concêntricos: "Passo fora da cadência"

• Envio de tropas à República Dominicana, pela OEA, 1965
  
• ruptura de relações diplomáticas com Cuba
  
• Venezuela rompe relações diplomáticas com o Brasil (por ser ditadura)
  
• revogação da Lei de Remessa de Lucros
  

 
 

cooperação bilateral

• financeira (criação do BC)
  
• educacional (MEC/USAID) sistema universitário de créditos
  
• saúde (BEMFAM, Clube de Roma, neo-malthusianos, esterilização em massa, mal-sucedido, Odair José
  

 
 

Estopim para o AI-5: recusa do Congresso para processar o deputado Marcio Moreira Alves, por conta de discurso ofensivo aos militares.

AI-5

• fecha o Congresso
  
• cassa mandatos
  
• banimento por 10 anos
  
• fim do habeas corpus para crimes políticos
  
• censura prévia
  
• poderes legislativos ao Executivo
  

   
   

• luta armada como alternativa de oposição
  
  • Araguaia
    
  • VPR
    
  • MR-8
    

   
   

Governo Médici, 1969-1974

• descentralização do aparato repressivo
  
  • CIE
    
  • Cenimar
    
  • DOI-CODI
    
• erradicação da oposição armada
  
• Copa de 1970
  
• Milagre Econômico
  
  • gasto do governo
    
  • petróleo barato
    
  • arrocho salarial
    
  • Roberto Campos: legitimação pela eficácia
    
  • choque do petróleo (Yom Kippur, 1973)
    

 
 

Governo Geisel

• crescimento do MDB
  
• Abertura lenta gradual e segura
  
• repressão aos excessos
  
• exoneração do II Comandante do Exército
  
• exoneração do ministro do Exército (Sylvio Frota)
  
• Lei Falcão: propaganda política eleitoral
  
• Pacote de Abril (Geisel fecha o Congresso e aprova reformas)
  
  • Senador Biônico 2/3
    
  • mudança da proporcionalidade da representação eleitoral dos estados
    
  • eleições indiretas para governador
    
  • aumento do mandato do presidente para 6 anos
    
  • cassação de parlamentares
    
• revogação do AI-5
  
• Fazenda: Mário Henrique Simonsen; continuação do crescimento
  
  • II PND, gastos públicos: ênfase: energia
    
    • Itaipu
      
    • Pró-álcool
      
    • Angra
      
• Chanceler: Azeredo da Silveira: Pragmatismo Responsável e Ecumênico
  
  • é a PEI no novo contexto mundial
    
  • sem ideologias
    
  • novos parceiros: Japão, Alemanha, China, Oriente Médio, África (MPLA)
    
  • tensões com os Estados Unidos: ruptura do acordo nuclear com os EUA, Westinghouse.
    
  • 1977: Jimmy Carter: Direitos Humanos: Brasil, direitos humanos e meio-ambiente: soberanista. Denúncia dos acordos militares de 1952 com os EUA
    
  • América Latina: Acordo Tripartite, 1979; TCA, 1978; Malvinas, 1982
    

     
     

Governo Figueiredo

• Lei de Anistia, 1979
  
• Retorno do pluripartidarismo, 1980
  
• Eleições diretas para governadores, 1982
  
  • São Paulo: Franco Montoro
    
  • Rio de Janeiro: Leonel Brizola
    
  • Pernambuco: Miguel Arraes
    
• Desespero da Linha Dura: Rio Centro, 1981
  
• Dante de Oliveira, 1984, Diretas Já; não é aprovada por falta de quórum
  
• Eleições indiretas