PEB - República

Lista de Chanceleres

Lista do MRE

antecedentes:

Alexandre de Gusmão

Questões lindeiras

Tratado de Madri, 1750

(princípio do uti possidetis, ita possideatis)

• União Ibérica, 1580-1640,
  
• bandeiras, entradas, monções,
  
• Mapa das Cortes
  

 
 Política Externa Joanina

1. intervencionismo no Prata
   

1811, 1817-1821, e.g.:

1. Banda Oriental, 1811
2. Província Cisplatina, 1821

• relação com a Grã-Bretanha
  
  • abertura dos Portos, 1808
    
  • Tratados de Amizade, Navegação e Comércio, 1810 

Política Externa do I Reinado

• Guerra da Cisplatina, 1825-1828
  
  • movimento de autonomia uruguaio,
    
  • tentativa de incorporação por Buenos Aires,
    
  • criação do Uruguai
    
• Reconhecimento da Independência
  
  • fait accompli,
    
  • malogro: reparações a Portugal, não-incorporação de colônias de Portugal,
    
  • mediação britânica: Missão Stuart, Missão Gordon,
    
  • Lei Feijó, 1831,
    
  • Tratados Comerciais com a Grã-Bretanha,
    
  • aplicação do princípio da nação mais favorecida: extensão da alíquota de 15% aos demais países, queda na arrecadação, crise
    

    financeira: Tarifa Bernardo Pereira de Vasconcelos
    

Política Externa do II Reinado

• Tarifas Aves Branco, 1844;
  
• Bill Aberdeen, 1845;
  
• Lei Eusébio de Queiroz, 1850;
  
• Prata
  
  • 1828-1850, imobilismo
    
  • 1850-1187, intervencionismo
    
• Livre navegação do Rio Amazonas, 1866, declaração unilateral
  
• imigração: 1850 

República

Barão do Rio Branco

transição: paradigma americanista

advogado do Brasil nas pendências lindeiras:

Palmas, arbitragem, Cleveland; antes, em 1890, Quintino Bocaiúva assina Tratado de Montevidéu, em que sedia todo o território em litígio;

Amapá, França (la Blache), Suíça, cartografia;

Guiana, Rui Barbosa, Vitorio Emanuel, divisão salomônica;

Chancelaria de Rio Branco, 1902-1912

Aiquiri boliviano

"Oligarquia de Repúblicas": Pacto ABC;

Americanismo bolivariano x Americanismo monroísta

Brasil adota o monroísmo: não apóia a Doutrina Drago, que era contra o bloqueio naval à Venezuela

Liga das Nações

presidente: Artur Bernardes, chanceler: Félix Pacheco

Brasil participa da I Guerra 

Paz de Paris (Epitácio Pessoa é o representante brasileiro)

 
Brasil é membro fundador da Liga

 Plano Dawes, 1924

recuperação econômica

Acordo de Locarno, 1925

reinserção política 

Dutra

Guerra Fria: 1ª fase, Bipolaridade Rígida

Doutrina Truman (política de contenção), 1947

alinhamento ideológico

cassação do PCB, acusações soviéticas, rompimento de relações com a URSS, 1947

TIAR, 1947;

OEA, 1948.

Vargas

Letícia: Peru e Colômbia (mediação brasileira), 1934;

Chaco: Paraguai e Bolívia (mediação brasileira), 1935.

 "eqüidistância pragmática"; "autonomia na dependência" 

Acordo Comercial Brasil - Estados Unidos (assimetria de concessões); 1935

Câmara de Comércio Compensado Brasil - Alemanha, 1936 

Política da Boa Vizinhança, Roosevelt, 1934 

Participação brasileira na II Guerra Mundial

(Pearl Harbour, 7/12/1941)

Conferência do Rio de Janeiro, jan/1942

(consulta de ministros; Junta Interamericana de Defesa; neutralidade de Argentina e Chile;

 Acordos de Washington, mar/1942 

•  empréstimo de US$ 100 mi para financiar o projeto da CSN;
  
• crédito de US$ 200 mi para renovação das Forças Armadas;
  
• Comissão Mista, base norte-americana em Natal
  

Vargas II

• retomada do pragmatismo: recusa de envio de tropas a Coréia;
  
• Eisenhower, eleito em 1953, afastamento da América Latina;
  
• manutenção da Comissão Mista Brasil - Estados Unidos;
  
• Acordo Militar 

Café Filho

• instrução 113 da SUMOC;
  

JK 

• Plano de Metas;
  
• capitalismo associado;
  
• rompimento com o FMI;
  
• formulador da política externa de Juscelino, Augusto Frederico Schmidt, fora do Itamaraty, OPA;
  
• OPA: segurança econômica;
  
• criação do BID Banco Interamericano de Desenvolvimento, com sede em Washington;
  
• ALALC, Tratado de Montevidéu, 1960, ambiciosa, Juscelino e Frondizi;
  
• Aliança para o Progresso, 1961, Kennedy
  

PEI

• universalismo
  
• independência
  
• autonomia  

1. Afonso Arinos;
   
2. San Tiago Dantas;
   
   1. abstenção do Brasil na votação para expulsar Cuba da OEA
      
3. Araujo Castro;
   Discurso dos 3 Ds na Assembléia Geral da ONU, 1963

•  condecoração de Che Guevara, 1961;
  
• abstenção do Brasil na votação de expulsão de Cuba da OEA;
  
• condenação ao colonialismo, frágil pelo apoio a Portugal;
  
• Aliança Para o Progresso, Kennedy, Cuba;
  

Período militar

1. Castello Branco, 1964-1967
   

   chanceler: Vasco Leitão da Cunha, Juracy Magalhães
   

   Diplomacia dos círculos concêntricos: "Passo fora da cadência"
   

• Envio de tropas à República Dominicana, pela OEA, 1965
  

fragilidade econômica internamente

1. Costa e Silva, 1967-1969
   

   chanceler: Magalhães Pinto
   

   Diplomacia da Prosperidade
   

   AI-5
   

2. Médici, 1969-1974
   

   chanceler: Mário Gibson Barboza
   

   Diplomacia do Interesse Nacional
   

   crise do Petróleo
   

   fim do padrão Bretton Woods
   

   Détente
   

   Milagre Econômico
   

   1. multilateralismo:
      
      1. África: Ítalo Zappa, Ovídio de Mello
         

       
       

3. Geisel, 1974-1979
   

   chanceler: Azeredo da Silveira
   

   Pragmatismo Responsável e Ecumênico
   

   II PND, petrodólares
   

   energia:
   

   Acordo Nuclear com a Alemanha;
   

   Itaipu;
   

   Proálcool
   

   problemas com Direitos Humanos: Jimmy Carter
   

   Angola: UNITA, MPLA
   

   Moçambique: FRELIMO.
   

4. Figueiredo, 1979-1985
   

   chanceler: Saraiva Guerreiro
   

• ALADI;
  
• Acordo Tripartite
  

1. Sarney, 1985-1989
   

   chanceler: Olavo Setúbal
   

   redemocratização
   

   Constituição de 1988
   

   integração regional
   

   Consenso de Washington, 1988 

Direitos Humanos

Viena, 1993

indivisibilidade dos direitos,

universalidade

Gilberto Sabóia: relator